Trustly Regulatory Service: resumo de jogos

Faltam apenas algumas semanas para a sessão legislativa de 2022, mas já houve muitos movimentos que determinarão a expansão do mercado — ou a falta dela — em toda a América do Norte.

Cassino online

Embora grandes mercados, como Nova Jersey, Michigan e Pensilvânia, tenham gerado receitas de bilhões de dólares, atualmente apenas sete estados legalizaram os jogos de cassino online desde 2013, enquanto as apostas esportivas online foram legalizadas em 20 estados desde 2018.

Muitos especialistas do setor esperavam que Indiana aprovasse uma legislação este ano após a introdução Projeto de Lei 1337 da Câmara; mas um importante prazo legislativo foi perdido, efetivamente eliminando o projeto de lei. Indiana obteve consenso entre seus operadores de cassinos físicos em expandir os jogos online após a implementação das apostas esportivas em 2019. Os legisladores, por outro lado, não estavam tão unidos sobre o assunto.

Em Iowa, Projeto de Lei 604 da Câmara provavelmente enfrenta uma luta ainda maior, já que o Hawkeye State carece do apoio de vários de seus operadores terrestres e os legisladores também não acreditam na ideia. No entanto, o projeto foi votado favoravelmente em uma audiência do subcomitê em 2 de fevereiro.

Apesar da oportunidade lucrativa que os jogos de cassino online podem trazer, a falta de expansão demonstra que eles ainda mantêm um estigma e uma preocupação significativos nos EUA. Sem o apoio do público, dos legisladores e dos operadores tradicionais, a expansão dos jogos de cassino online continuará significativamente atrás das apostas esportivas.

Apostas esportivas

A legislação sobre apostas esportivas está pendente em vários estados. Abaixo, destacamos alguns dos principais desenvolvimentos que aconteceram no momento em que este artigo foi escrito.

Arkansas

A Comissão de Corrida do Arkansas adotou um conjunto de regulamentos em 30 de dezembro de 2021 para autorizar apostas esportivas online no estado. As regras foram finalizadas em 22 de fevereiro de 2022 pelo comitê conjunto de orçamento da legislatura. As regras permitem que cada um dos três licenciados de cassino do estado faça parceria com até duas operadoras móveis de apostas esportivas. As operadoras terrestres receberão 51% de participação na receita líquida. Espera-se que o estado entre em operação quando o March Madness começar.

Flórida

Uma iniciativa eleitoral para estabelecer um mercado competitivo de apostas esportivas online não atendeu aos requisitos necessários no Sunshine State em 1º de fevereiro. Sem nenhuma iniciativa eleitoral, o mercado de apostas esportivas permanece o mesmo — inexistente — até que a contestação legal em relação à tribo Seminole seja resolvida ou uma nova iniciativa eleitoral seja aprovada para 2024, o que ocorrer primeiro.

Mississippi

Embora o Mississippi tenha apostas esportivas físicas desde 2018, este é o quarto ano consecutivo em que a legislatura estadual não conseguiu obter apoio para aprovar a legislação sobre apostas esportivas online. O projeto não cumpriu um prazo legislativo importante e agora é considerado morto.

Ohio

A Comissão de Controle de Cassinos de Ohio está trabalhando arduamente na elaboração da proposta regulamentos. Três lotes de regras foram publicados até o momento e serão atualizados à medida que a comissão avança. Para serem definitivas, as regras devem ser apresentadas à Iniciativa de Senso Comum (“CSI”) do estado e ao Comitê Conjunto de Revisão de Regras da Agência, além de passar por uma audiência pública e um período de comentários. A comissão declarou que espera a adoção final da regra até o verão ou outono de 2022.

Dakota do Sul

Em 7 de fevereiro, o Senado aprovou uma resolução constitucional que daria aos eleitores a opção de aprovar apostas esportivas on-line em todo o estado em novembro. Atualmente, as apostas esportivas só são permitidas em estabelecimentos de jogos licenciados que estão na cidade de Deadwood. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados para buscar a aprovação final. Se aprovada, a legislação não precisaria ser assinada pelo governador e aparecerá na votação de novembro.

Para obter mais informações sobre apostas esportivas na América do Norte, confira nosso Guia de apostas esportivas e regulamentação de jogos.

Data de lançamento de Ontário

Em 28 de janeiro, o governo provincial de Ontário anunciou que operadoras privadas registradas na Comissão de Álcool e Jogos (AGCO) e na iGaming Ontario (iGO), uma subsidiária da AGCO, podem começar a oferecer seus serviços aos jogadores em 4 de abril de 2022. As empresas operarão sites de jogos online no mercado em nome da província, de acordo com esses acordos.

No entanto, os Mississaugas of Scugog Island First Nation (MSIFN) declararam que planejam lançar uma contestação legal contra o mercado de jogos online, alegando que isso viola os direitos constitucionais das Primeiras Nações. Além disso, a Great Canadian Gaming Corp., uma das maiores operadoras terrestres do Canadá, também se manifestou contra a estrutura regulatória do governo provincial.

Qualquer contestação legal movida contra o governo provincial poderia causar um atraso no lançamento de abril. O tempo dirá.

Status da licença e rastreador legislativo da Trustly

*Além das apostas esportivas, o Trustly também é licenciado/permitido para iGaming em CT, MI, NJ, NV, PA e WV.

**Trustly também está pendente de solicitação/aprovação em Porto Rico.

*** A legislação para expandir as estruturas existentes de apostas esportivas e/ou iGaming está pendente no Arizona, Iowa, Carolina do Norte, Washington e Dakota do Sul.

Fique atento ao Blog Trustly para mais atualizações regulatórias!